Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music – Notícias
25/02/2025 – 22:27 • Atualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora […]
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de companhias que apresentem faturamento anual inferior a R$ 500 milhões. Pela proposta, essas empresas poderão realizar sua AGO até o final […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima. A proposta acrescenta um artigo ao […]
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus – Notícias
25/02/2025 – 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste dos pneus de carros e motocicletas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pela proposta, o motorista só […]
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição – Notícias
24/02/2025 – 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e […]
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel – Notícias
24/02/2025 – 18:21 Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de responsabilidade técnica para subsidiar registro público de imóveis. A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, exige a apresentação de uma […]
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo – Notícias
24/02/2025 – 17:33 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco de morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. Pelo texto, invadir uma propriedade privada para […]
Projeto aprova cooperação policial para combater crimes no Mercosul – Notícias
24/02/2025 – 11:07 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22 aprova o acordo de cooperação policial nas fronteiras entre os estados partes do Mercosul, assinado pelo Brasil em 2019. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca promover: o apoio técnico mútuo, por meio do intercâmbio de metodologias e tecnologias; a capacitação, por […]
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras – Notícias
21/02/2025 – 19:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. O autor do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), […]
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias
21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre […]