Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde – Notícias
20/05/2025 – 12:00 GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e em escolas. A doença celíaca é uma enfermidade autoimune que exige uma […]
Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias
19/05/2025 – 19:20 Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de […]
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias
19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias
19/05/2025 – 11:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, a ser celebrada anualmente em 19 de abril. O debate atende a […]
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo – Notícias
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar […]
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela […]
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais – Notícias
16/05/2025 – 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator […]
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus – Notícias
16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do […]
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital – Notícias
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os […]
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo […]