CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira – Notícias
26/09/2025 – 17:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas testemunhas na segunda-feira (29), às 16 horas. A reunião será no Anexo II do Senado, Ala Senador Nilo […]
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias
26/09/2025 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O […]
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira edição do concurso “Eu e a Lei”, que mobiliza jovens de todo o país a contar o impacto das leis em […]
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional – Notícias
25/09/2025 – 17:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. O objetivo é prestar homenagem e reconhecer a relevância histórica e […]
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito – Notícias
25/09/2025 – 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. O texto segue agora para a […]
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação – Notícias
24/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 24/09/2025 – 22:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será […]
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe – Notícias
24/09/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por […]
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias
24/09/2025 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão […]
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano – Notícias
23/09/2025 – 21:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira na reunião da comissão mista O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1309/25, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos […]
Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda para 1º de outubro – Notícias
23/09/2025 – 17:11 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, […]