Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde – Notícias
29/04/2025 – 10:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial […]
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia – Notícias
29/04/2025 – 08:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir prioridades da pasta e prestar esclarecimentos sobre temas ligados à segurança pública. A reunião será […]
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias
28/04/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, […]
Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica – Notícias
28/04/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria, […]
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros – Notícias
28/04/2025 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método adequado, os documentos assinados eletronicamente. […]
Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade – Notícias
28/04/2025 – 10:20 Depositphotos Agentes de saúde atuam principalmente na prevenção de doenças O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias para o bem-estar da sociedade brasileira. O debate […]
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de […]
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. […]
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying – Notícias
25/04/2025 – 15:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão: […]