Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual – Notícias
05/05/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: audiodescrição propicia experiência acolhedora aos cegos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. O debate atende a […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
30/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel. O prazo pode ser prorrogado por […]
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval – Notícias
30/04/2025 – 16:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Margareth Menezes disse que teve aval do Comitê de Ética Pública Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou irregularidade na sua contratação para participar de shows financiados por prefeituras durante o Carnaval deste ano. Ela […]
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo – Notícias
30/04/2025 – 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato – Notícias
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais – Notícias
29/04/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto […]
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos – Notícias
29/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal (CP), o Código de Processo Penal (CPP) e o Estatuto do Índio. […]
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério – Notícias
29/04/2025 – 16:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), lembra que a Lei […]
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia – Notícias
29/04/2025 – 14:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não é possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da pensão alimentícia. Caberá ao […]
Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde – Notícias
29/04/2025 – 10:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial […]