Seminário debate medidas para prevenir quedas acidentais de idosos – Notícias
09/07/2025 – 10:24 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Prática de atividades físicas ajuda no fortalecimento e no equilíbrio A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de prevenção às quedas acidentais entre a população idosa. O evento, solicitado pelos deputados Luiz […]
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias
09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques […]
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo – Notícias
08/07/2025 – 22:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão debateu formas de monitorar as metas e corrigir falhas Ao debater os mecanismos de avaliação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, especialistas foram unânimes em afirmar que o monitoramento das metas deve servir para correção de falhas, e não […]
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 – Notícias
08/07/2025 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu […]
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias
08/07/2025 – 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da […]
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias
07/07/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. […]
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional – Notícias
07/07/2025 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. A inclusão será […]
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública – Notícias
07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido […]
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias
05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos […]
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive […]