Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia – Notícias
27/05/2025 – 14:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia. O encontro será realizado às 15h30, no plenário 6. O debate […]
Comissão debate impactos das contribuições previdenciárias sobre aposentadoria de servidores públicos – Notícias
26/05/2025 – 09:46 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (27), os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos. Também será debatido o efeitos da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont […]
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo – Notícias
26/05/2025 – 23:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De […]
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe – Notícias
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista – Notícias
26/05/2025 – 14:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (PNP-TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas […]
Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias
26/05/2025 – 07:55 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de […]
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária – Notícias
23/05/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto […]
Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias
23/05/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar […]
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros – Notícias
23/05/2025 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao seguro-desemprego a agricultores familiares, seringueiros e extrativistas vegetais em casos de perda de safra. O benefício […]
Congresso Nacional recebe projeção de imagem por conscientização sobre a doença celíaca – Notícias
22/05/2025 – 19:55 Divulgação / Câmara dos Deputados Projeção das frases “Inclusão Sem Glúten” e “Conscientização Mundial da Doença Celíaca” A fachada do Congresso Nacional recebe a projeção de frases e imagens, nesta quinta-feira (22), das 19h às 21h, em celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca, enfermidade autoimune causada pela […]