Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas […]
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 – Notícias
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que […]
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção – Notícias
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), cria o crime de desacato a vigilante. A pena é de 6 meses a 2 anos de detenção, ou multa. Segundo Freitas, os fundamentos da criminalização […]
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta – Notícias
10/04/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual […]
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares – Notícias
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por […]
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo […]
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino – Notícias
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina e tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as […]
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para […]