Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para tornar obrigatório o reconhecimento facial do usuário no acesso a redes sociais. O autor, […]
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro – Notícias
13/10/2025 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário 11, para ouvir testemunhas e os parlamentares acusados em três processos. – Veja a pauta Gilvan da FederalO deputado Gilvan da […]
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão […]
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias
10/10/2025 – 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas […]
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias – Notícias
10/10/2025 – 09:37 Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da digitalização dos serviços financeiros e o fechamento de agências bancárias no Brasil. O debate […]
Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF – Notícias
09/10/2025 – 20:30 O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, anunciou sua aposentadoria precoce nesta quinta-feira (9). “O ministro do STF Roberto Barroso […]
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança – Notícias
09/10/2025 – 15:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em votação tiveram a […]
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional – Notícias
09/10/2025 – 08:19 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e […]
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora – Notícias
08/10/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões […]