Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias
16/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera “omissão” do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização […]
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias
16/10/2025 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A […]
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas – Notícias
16/10/2025 – 00:57 • Atualizado em 16/10/2025 – 01:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e […]
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias
15/10/2025 – 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi […]
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. […]
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias
15/10/2025 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara […]
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas – Notícias
14/10/2025 – 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), […]
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 – Notícias
14/10/2025 – 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. […]
Ex-presidente do INSS afirma que tomou todas as medidas para controlar fraudes – Notícias
14/10/2025 – 09:45 YouTube O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou ter tomado todas as providências para interromper os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (13) à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no órgão. Stefanutto presidiu […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para […]