Presidência da Câmara anuncia mudanças nos cargos de direção da Casa – Notícias
18/08/2025 – 19:39 Antônio Cruz/Agência Brasil A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de alterações nos cargos de direção da Casa. Guilherme Barbosa Brandão assume o cargo de diretor-geral da Câmara; Amanda Maria Ramalho de Carvalho, o de diretora-geral adjunta; e Cristina Cascaes Sabino, o de diretora de Recursos […]
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS – Notícias
18/08/2025 – 16:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: medida tem potencial para humanizar o atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar e auxiliar os […]
Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro – Notícias
18/08/2025 – 10:56 Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputado quer discutir desafios para a modernização e a competitividade dos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está […]
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia – Notícias
15/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma carteira nacional para identificação da pessoa com epilepsia. O objetivo é assegurar aos pacientes acesso facilitado a serviços de saúde, benefícios sociais, atendimento prioritário e outros […]
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura – Notícias
15/08/2025 – 15:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Benedita: lei já reconhece as quadrilhas como manifestação da cultura nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte […]
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça – Notícias
15/08/2025 – 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro” O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de Lei 2628/22, em análise na Comissão de Comunicação da Câmara, é a proposta mais completa para garantir a segurança de crianças […]
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos – Notícias
14/08/2025 – 19:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o impacto da inteligência artificial sobre os direitos humanos e pediram aos deputados atenção ao tema nas discussões para regulação dessa tecnologia. […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual – Notícias
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo – Notícias
14/08/2025 – 09:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24, que suspende a resolução do governo que incluiu o Movimento […]
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo Plenário nesta quarta-feira (13) e […]