Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
08/03/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de […]
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual – Notícias
08/03/2023 – 19:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata […]
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia – Notícias
08/03/2023 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão o direito à pensão alimentícia e aos bens adquiridos durante o casamento ou união estável. A proposta tramita na Câmara dos […]
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública – Notícias
07/03/2023 – 22:12 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), […]
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias
06/03/2023 – 16:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo. O texto está […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias
06/03/2023 – 09:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas” O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou […]
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho – Notícias
03/03/2023 – 18:06 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta artigo à Consolidação das […]
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias
03/03/2023 – 13:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com […]
Paciente recebe alta 9 meses após ter sido internado com covid-19
Nove meses e 16 dias. Esse foi o período em que o funcionário público Marcos Elias Jacobsen, de 58 anos, ficou internado no Hospital Dona Helena, em Joinville (SC)
SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA DEPUTADO ESTADUAL DA BAIXADAMARANHENSE?
O ENQUETE IDEALIZADA PELO BLOG DO CASTRO com o objetivo de sondar a preferência do eleitor para as eleições de 2022 no Maranhão