Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem […]
Em SP, Virada Sustentável 2023 abre edital para projetos
Estão abertas as inscrições para o edital oficial da 13ª edição da Virada Sustentável – São Paulo 2023, que está marcado para os dias 16 e 24 de setembro na capital paulista, com uma programação de atrações e atividades artísticas de educação e sustentabilidade. O edital prevê inscrições de atividades financiadas e de adesão à programação. Na modalidade […]
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco – Notícias
16/03/2023 – 15:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André […]
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições – Notícias
16/03/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. O autor […]
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
16/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam […]
Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues toma posse no Conselho da Fifa
Após hiato de sete anos, o Brasil está de volta ao Conselho da Fifa, a mais alta instância de tomadas de decisões da entidade. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tomou posse nesta quinta-feira (16), durante o 73º Congresso da Fifa, que reelegeu pela terceira vez Gianni Infantino para o mandato de presidente […]
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS – Notícias
16/03/2023 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento dos distúrbios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os […]
MTST pede que Prefeitura de São Paulo desaproprie terrenos
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado – desde a última terça-feira (14) – em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes reivindicam a desapropriação de dois terrenos ocupados na zona sul da cidade. Segundo a coordenadora nacional do MTST, Debora Lima, à época da gestão […]
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal – Notícias
16/03/2023 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente a quantia exigida pela Fazenda Pública, em processo de execução fiscal, como condição para apresentar recurso (embargo) contrário à cobrança da dívida. A proposta tramita na Câmara […]
Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17). Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições […]