Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 1,61%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta sexta-feira (17). Segundo o Ministério da Fazenda, a projeção […]
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos – Notícias
17/03/2023 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua […]
Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, que é preciso discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, o tema é importante para que se garanta a efetivação do direito de toda a população à saúde. “O gasto per capita da iniciativa privada é quatro […]
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários – Notícias
17/03/2023 – 12:07 Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 3/23, que aprova acordo entre o Brasil e Guernsey para o intercâmbio de informações relativas a matérias tributárias (PDC 414/16), celebrado em Londres, em 2013. Publicado […]
Transporte público conta com frota emergencial de 20% em Natal
O governo do Rio Grande do Norte adotou medidas para retomar o serviço de transporte público na capital, Natal, após reunião entre autoridades e representantes do setor produtivo do estado. Por determinação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), o transporte público de passageiros contará, nesta sexta-feira (17) com uma frota emergencial de 20%, a […]
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen – Notícias
17/03/2023 – 10:51 Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 4/23, que aprova acordo de cooperação técnica em áreas de interesse mútuo e consideradas prioritárias assinado em 2014 entre o Brasil e a […]
Desemprego chega a 8,4% entre novembro e janeiro e se mantém estável
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no Brasil, alcançou 8,4% no trimestre terminado em janeiro. O percentual significa estabilidade se comparado ao período anterior, entre agosto, setembro e outubro de 2022, que atingiu 8,3%. Desde 2015, é a menor taxa para o trimestre de novembro a janeiro. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve recuo […]
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população – Notícias
17/03/2023 – 09:27 Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimento de barragens reúne-se na terça-feira (21) para discutir como está a saúde da população atingida pelos crimes socioambientais nas bacias dos rios Doce e Paraopeba, em Minas […]
Termina hoje prazo para pré-selecionados do Fies finalizarem inscrição
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), têm até esta sexta-feira para complementar as informações do ato de inscrição. Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade, em instituições privadas […]