STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro […]
Streaming impulsiona crescimento do mercado fonográfico no Brasil
O mercado fonográfico brasileiro arrecadou R$ 2,5 bilhões em 2022, alta de 15,4% em comparação com o ano anterior. É o sexto ano consecutivo de crescimento do setor, conforme balanço apresentado pela Pro-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país.O resultado foi equivalente a quase o dobro […]
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários – Notícias
22/03/2023 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta que a […]
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
22/03/2023 – 20:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. […]
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente – Notícias
22/03/2023 – 19:27 O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da deputada Erika Kokay (PT-DF), em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que também promoveram encenações e manifestações em […]
Rio tem aumento de crimes contra vida e queda nos roubos de rua
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou hoje (22) os indicadores de violência nos dois primeiros meses de 2023 no estado do Rio de Janeiro. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os crimes contra a vida, como letalidade violenta e de homicídios aumentaram comparação aos dois primeiros meses de 2022. Os crimes de letalidade violenta, como homicídio doloso, quando […]
Inep avalia alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai realizar a pesquisa Alfabetiza Brasil para verificar como está o nível de alfabetização das crianças estudantes do segundo ano do ensino fundamental. A realização da pesquisa foi anunciada nesta quarta-feira (22), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Os resultados deste levantamento vão […]
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes; acompanhe – Notícias
22/03/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação de […]
Ministro norueguês diz que Brasil voltou a ser liderança ambiental
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, disse nesta quarta-feira (22) que o Brasil está retomando a liderança global que já teve, no que se refere à questão ambiental. A declaração foi dada durante o encontro que teve com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. […]
Aliel Machado é o novo presidente da Comissão do Idoso – Notícias
22/03/2023 – 15:08 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado Aliel Machado, eleito presidente da Comissão do Idoso O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o ex-deputado Denis Bezerra (CE). No atual cenário de maior expectativa de […]