Petrobras diz que pode baixar preço da gasolina
“Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou o presidente da companhia, Jean Paul Prates. (Tomaz Silva/Agência Brasil) BRASÍLIA- Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, […]
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher – Notícias
23/03/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A ideia é ampliar o leque de atuações voltadas à proteção dos biomas brasileiros. O grupo estratégico AGU-Recupera terá, como atribuição, adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e […]
Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega – Notícias
23/03/2023 – 09:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), determina que não incidirão tributos sobre as comissões pagas por restaurantes e outros estabelecimentos a aplicativos de entrega (como o Ifood). A proposta tramita […]
Excesso de telas entre jovens pode causar dores e puberdade precoce
O uso prolongado de telas é um dos fatores de risco para a saúde da coluna, mostra estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e publicado na revista científica Healthcare. Entre os fatores de risco está o uso de telas por mais de três horas por dia, a pouca […]
Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena – Notícias
23/03/2023 – 08:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O texto em análise na […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares – Notícias
23/03/2023 – 07:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. Os […]
Brasileiros estão entre os que mais receberam vistos norte-americanos
Pesquisa da AG Immigration – escritório de advocacia imigratória com sede em Washington – mostra que os brasileiros ocuparam o terceiro lugar no ranking dos que mais receberam vistos norte-americanos em 2022. Ao todo, foram 815.842 emissões de 80 tipos diferentes de permissões, alta de 618,8% em relação ao registrado no ano anterior (113.505). Em […]
Duelos das quartas de final da Copa do Nordeste são definidos
As quartas de final da Copa do Nordeste estão definidas. Após as disputas dos oito jogos da última rodada da primeira fase, na noite desta terça-feira (22), foram definidos os classificados para a próxima etapa da competição: Sport, Fortaleza, Ferroviário, CRB, Ceará, ABC, Náutico e Sergipe. Contando com o faro de gol de Facundo Labandeira, […]
Haddad considera “muito preocupante” comunicado do Copom
O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) é “muito preocupante”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (22). Ele comentou a decisão do BC de manter a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano e o tom do comunicado. Ao anunciar a manutenção […]