Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 • Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no […]
Combate à fome e promoção de agricultura sustentável são desafios da Embrapa em seus 50 anos – Notícias
25/04/2023 – 15:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Silvia Massruhá é a primeira mulher que irá assumir, em 50 anos, a presidência da Embrapa O combate à fome foi apontado por parlamentares e funcionários como um dos desafios permanentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante sessão solene na Câmara nesta terça-feira […]
Iracema Vale enaltece governo Brandão pelas 300 obras entregues nos primeiros 100 dias de gestão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (24), a solenidade de apresentação das ações realizadas nos primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão (PSB). No ato, o chefe do Executivo Estadual assinou acordos de cooperação técnica e anunciou novos programas para o Maranhão. “Esse […]
Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio – Notícias
25/04/2023 – 13:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as partes e homologado judicialmente no processo de divórcio. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos […]
Com promessa de pagamento, Transporte Semiurbano deve voltar a funcionar em São Luís nas próximas horas
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) recebeu, na manhã desta terça-feira (25), a informação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) de que honraria o acordo celebrado no último dia 15 de fevereiro, fazendo, ainda hoje, os devidos repasses de subsídios às empresas operadoras do Sistema […]
Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; relator discutirá texto com líderes – Notícias
25/04/2023 – 10:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana. A […]
Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo – Notícias
25/04/2023 – 10:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: projeto é resposta a ataques a escolas feitos por pessoas com transtorno mental O Projeto de Lei 1741/23 altera o Código Penal para determinar a internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo ou a ele equiparado. O texto tramita na Câmara dos […]
VERSÁTIL: Depois de realizar pacotaço de ações, prefeito Wallas Rocha retoma a força-tarefa dando assistência às famílias atingidas pelas chuvas no povoado Santo Antônio em São Benedito do Rio Preto (MA)
Versátil é a qualidade da pessoa com diversas habilidades, que pode aprender ou realizar tarefas distintas. O prefeito tem tido essa habilidade em diversas ações com o município de São Benedito do Rio Preto. Wallas Rocha coordenou, pessoalmente, na tarde desta segunda-feira (24/4), mais uma ação assistencial às famílias atingidas pelas chuvas, no Povoado Santo […]
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias
24/04/2023 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios […]
Após reunião, sindicato dos rodoviários decide fazer greve em Slz nesta terça-feira(25)
Após reunião entre Rodoviários, MOB, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Empresário dos Transportes (SET) e o Ministério Público do Trabalho, não terminar em acordo, a categoria decidiu deflagrar greve geral no transporte público que atua na Grande Ilha de São Luís. A reunião iniciou por volta das 15h desta segunda-feira (24), e terminou no […]