Debatedores defendem união de povos originários e tradicionais para evitar perda de direitos – Notícias
27/04/2023 – 19:10 Participantes do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional chamaram a atenção para o que classificam como uma nova estratégia para aprovar projetos que retiram direitos de povos indígenas e promovem retrocessos ambientais. Conforme ressaltou a conselheira da Comissão de Anistia Maíra Pankararu, tornou-se comum o emprego de expressões como […]
GREVE CONTINUA: termina sem acordo audiência entre SMTT e donos de empresas de ônibus de São Luís
A Audiência de Mediação que seria realizada na tarde desta quinta-feira (27/4), no Ministério Público do Trabalho, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. As discussões até chegaram a ser iniciadas, mas a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento. Nenhuma nova proposta foi apresentada e […]
Comissão de Cultura ouve ministra Margareth Menezes sobre as prioridades para 2023 – Notícias
27/04/2023 – 16:44 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministra da Cultura, Margareth Menezes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) as prioridades do Ministério da Cultura para 2023, com a presença da ministra Margareth Menezes. O encontro será realizado às 14 horas, no plenário 10. A presença da ministra atende requerimentos […]
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque – Notícias
27/04/2023 – 12:48 Depositphotos Adulteração de chassi de reboque terá pena de 3 a 6 anos O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562/23, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques e semirreboques. A pena é […]
Deputados cobram de ministro medidas contra invasões de terras feitas pelo MST – Notícias
27/04/2023 – 10:32 Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste ano. O ministro, convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]
Ministro das Comunicações garante apoio na ampliação da rede legislativa de rádio e TV – Notícias
26/04/2023 – 21:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara (E) e ministro das Comunicações Em reunião com o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, garantiu que irá se empenhar para agilizar o processo necessário à expansão da rede legislativa de rádio e televisão. […]
CCJ aprova criação de Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares – Notícias
26/04/2023 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria o Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado anualmente em setembro. Por sugestão da relatora, deputada […]
Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News – Notícias
26/04/2023 – 10:14 Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos do Projeto de Lei 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet – conhecido como […]
Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil – Notícias
26/04/2023 – 10:06 Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles, aumenta o risco de morte de gestantes. O tema foi discutido na terça-feira (25) em audiência pública da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. De acordo […]
Câmara conclui votação de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]