Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento – Notícias
11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), já aprovado pelo Parlamento Europeu e com aplicação prevista a partir de […]
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País – Notícias
11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel […]
Seminário avalia os nove anos do Plano Nacional de Educação – Notícias
11/07/2023 – 09:47 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná PNE tem 20 metas a serem cumpridas até 2024 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (11) para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do evento, lembra que […]
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras – Notícias
10/07/2023 – 19:03 A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços. A reunião […]
Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira – Notícias
10/07/2023 – 13:34 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores fazerem indicações para o Prêmio Zilda Arns, que reconhece pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação é oferecida pela […]
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável – Notícias
10/07/2023 – 09:25 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate […]
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf – Notícias
07/07/2023 – 21:10 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração […]
TV Câmara promove série de programas sobre os 200 anos do Parlamento – Notícias
07/07/2023 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gravação de um episódio do programa Ponto de Vista A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série de quatro episódios do programa “Ponto de Vista” sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada […]
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade – Notícias
07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aumenta a pena para o crime de esbulho possessório, que é a invasão de propriedade praticada com violência ou ameaça, ou aquela cometida […]
Padilha anuncia intenção de líderes da base de votar Carf e marco fiscal nesta sexta – Notícias
07/07/2023 – 13:59 Reprodução YouTube Padilha: SRI e Fazenda concordam com os três relatórios O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou o interesse de líderes da base do governo em votar ainda nesta sexta-feira (7), na Câmara dos Deputados, os três projetos remanescentes da pauta do Plenário após a análise […]