Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas escolas das redes pública e particular. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado […]
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia – Notícias
14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento legal. Pelo texto, o candidato será obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos e gastos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS – Notícias
13/07/2023 – 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia, um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias. A distonia não tem cura, mas tem tratamento e, segundo dados do Ministério da Saúde, há […]
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre – Notícias
13/07/2023 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de […]
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B – Notícias
13/07/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23 inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), cabendo ao Ministério da Saúde definir o […]
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações […]
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa – Notícias
12/07/2023 – 18:05 • Atualizado em 12/07/2023 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos […]
Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF – Notícias
12/07/2023 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouve o “Faraó dos Bitcoins” nesta tarde – Notícias
12/07/2023 – 09:51 Tim Reckmann O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve nesta quarta-feira (12) Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins, suspeito de cometer crimes contra o sistema financeiro. Ele e a esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, foragida […]
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento – Notícias
11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), já aprovado pelo Parlamento Europeu e com aplicação prevista a partir de […]