Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas – Notícias
04/08/2023 – 12:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do […]
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários – Notícias
04/08/2023 – 10:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ação de […]
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica – Notícias
04/08/2023 – 09:23 Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção […]
Líder sem-terra nega apoio de organização a políticos em São Paulo – Notícias
03/08/2023 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles (E) questiona José Rainha (D) na reunião da CPI O líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de ordem de prisão durante seu depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados por causa de contradições em […]
CPI da Manipulação no Futebol vai ouvir representantes de casas de apostas – Notícias
03/08/2023 – 18:21 Depositphotos CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol A CPI que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol vai se reunir na próxima terça-feira (8) para debater a integridade do esporte com representantes de casas de apostas. Foram convidados para o evento o presidente do Instituto Brasileiro […]
Comissão aprova projeto que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo – Notícias
03/08/2023 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto de Bohn Gass permite receber o benefício nos 12 meses seguintes à última parcela A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego […]
Familiares de presos em 8 de janeiro cobram individualização de condutas e negam tentativa de golpe – Notícias
03/08/2023 – 13:57 Myke Sena / Câmara dos Deputados Segundo participantes, apenas uma minoria dos manifestantes participou de atos de vandalismo Familiares e advogados dos presos nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) foram invadidas e depredadas, cobraram a individualização das condutas e […]
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir o “Sheik dos Bitcoins” nesta quinta – Notícias
03/08/2023 – 08:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (3) o depoimento de Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins. Ele é o proprietário da Rental Coins, uma empresa de […]
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados – Notícias
03/08/2023 – 07:55 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos de […]
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras – Notícias
02/08/2023 – 20:57 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de […]