Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe – Notícias
08/08/2023 – 17:07 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 996/15, para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e da magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela. […]
Anderson Torres classifica “minuta do golpe” como documento imprestável e alega desconhecer origem dele – Notícias
08/08/2023 – 10:41 YouTube O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que o texto chamado de ‘minuta do golpe’ é uma aberração jurídica e que não sabe quem entregou ou […]
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública – Notícias
08/08/2023 – 08:49 GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acaba acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. […]
Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde – Notícias
07/08/2023 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene em homenagem aos 70 anos do Ministério da Saúde e ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5 de agosto). Durante o evento, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que vai apresentar […]
Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida – Notícias
07/08/2023 – 20:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 determina que o uso de técnicas de deepfake em pessoa falecida dependerá do consentimento de seus herdeiros. Nesse caso, a mídia deve ser compatível com a identidade que a pessoa […]
Comissão vai ouvir ministra da Saúde sobre gestão de hospitais federais no RJ – Notícias
07/08/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis, presidente da comissão, questiona a compra de medicamentos sem registro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai se reunir, na próxima quarta-feira (9), com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir, entre outros assuntos, a situação do […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana – Notícias
07/08/2023 – 10:31 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do […]
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias
07/08/2023 – 09:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o Programa Nacional de Segurança […]
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias
04/08/2023 – 19:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone […]
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais – Notícias
04/08/2023 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação […]