Câncer deve ser a primeira causa de mortes no País até 2030, diz observatório de oncolologia – Notícias
20/06/2023 – 16:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Weliton Prado se revolta: Câncer tem cura com diagnóstico precoce e tratamento adequado Em audiência pública promovida nesta terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao câncer no Brasil, a coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos […]
Comissão aprova projeto que prevê documentos públicos acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
20/06/2023 – 11:24 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A […]
Comissão aprova projeto que permite à Defensoria Pública representar contra entidade que atende criança – Notícias
20/06/2023 – 09:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 755/19, que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos legitimados para propor representação com o […]
Congresso se ilumina de vermelho pelo Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme – Notícias
19/06/2023 – 21:48 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados estão iluminadas de vermelho O Congresso Nacional fica iluminado na cor vermelha nesta segunda-feira (19) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, como forma de […]
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias
19/06/2023 – 21:10 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, […]
Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas – Notícias
19/06/2023 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência […]
Comissão debate sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis – Notícias
19/06/2023 – 11:00 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Recuperação de áreas será abordada no debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (20) a sociobioeconomia, os desafios do equilíbrio climático e a produção de alimentos saudáveis. O debate foi solicitado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). […]
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
19/06/2023 – 07:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, a lei estabelece que os valores das […]
Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais – Notícias
16/06/2023 – 20:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto […]
Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias
16/06/2023 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde com o novo Imposto Seletivo. Mas a definição de quais produtos […]