Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate – Notícias
23/06/2023 – 12:16 Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso. O debate atende a pedido do deputado Aliel Machado […]
Acusado de atentado em aeroporto de Brasília nega participação e descarta relação com ataques de 8 de janeiro – Notícias
22/06/2023 – 21:18 Jefferson Rudy/Agência Senado George Washington e a advogada de defesa Rannie Karlla O empresário George Washington Sousa, que está preso sob a acusação de ter colocado uma bomba ao lado de um caminhão de transporte de combustível próximo ao Aeroporto JK, em Brasília, em 24 de dezembro do ano passado, negou […]
Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é “movido por lobby” – Notícias
22/06/2023 – 17:56 Pedro França/Agência Senado/19.10.2020 Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Hélvio Guerra O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, foi duramente criticado por deputados na quarta-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle, por ter afirmado, no […]
Polícia Civil diz que envolvidos na tentativa explosão de caminhão em aeroporto também tentaram invadir sede da PF – Notícias
22/06/2023 – 11:45 Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, o diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro, apontou que dois dos envolvidos na tentativa de invasão da sede da Polícia […]
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
22/06/2023 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o direcionamento à vara de família que fixou o encargo. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição – Notícias
21/06/2023 – 20:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo […]
Líderes partidários comemoram aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF – Notícias
21/06/2023 – 19:44 Geraldo Magela/Agência Senado Cristiano Zanin assumirá vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelo Plenário […]
Em visita à Câmara, deputados da África do Sul buscam conhecimento sobre a agricultura familiar brasileira – Notícias
21/06/2023 – 17:08 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegação sul-africana é coordenada pelo deputado Zwelivelile Mandela (E) Parlamentares do Brasil e da África do Sul se reuniram nesta quarta-feira (21), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em busca de intercâmbio de experiências, sobretudo em agricultura familiar. A delegação da Assembleia Nacional sul-africana está em […]
Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan – Notícias
21/06/2023 – 11:35 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.608/23, que confere a Cerro Azul, no Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. A lei é oriunda do Projeto de Lei 10704/18, do deputado Toninho Wandscheer […]
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
20/06/2023 – 22:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 223/23, que assegura remuneração a mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o […]