Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso – Notícias
29/08/2023 – 14:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da […]
Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista – Notícias
29/08/2023 – 09:58 YouTube O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou a atitude de um profissional de imprensa que fotografou uma conversa privada de um integrante da CPMI por mensagens de celular e publicou o conteúdo em um site pessoal. Ele […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida – Notícias
29/08/2023 – 08:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta […]
Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes – Notícias
28/08/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas diagnosticadas com doenças, distúrbios ou transtornos mentais que comprometam sua participação plena e efetiva na sociedade. A […]
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional – Notícias
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização […]
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies – Notícias
28/08/2023 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abilio Brunini: projeto vai ajuda quem está com dificuldades no Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de dezembro de 2021 realizar a transação das dívidas até 31 de […]
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo – Notícias
25/08/2023 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incluir a contagem […]
Secretaria da Mulher promove seminário internacional sobre paternidade responsável – Notícias
25/08/2023 – 15:03 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Engajamento masculino no cuidado parental será debatido durante o seminário Os desafios e as experiências internacionais para a ampliação da licença-paternidade e o engajamento masculino no cuidado parental serão debatidos durante seminário sobre o tema “Paternidade e Corresponsabilidade”, a ser realizado na terça-feira (29), das 10 às […]
Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas – Notícias
25/08/2023 – 10:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Simone Marquetto O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. […]