Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes – Notícias
30/08/2023 – 22:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o […]
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador – Notícias
30/08/2023 – 21:49 Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento […]
Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico – Notícias
30/08/2023 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por […]
Debatedores defendem implantação de licença parental no País – Notícias
30/08/2023 – 12:33 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedores destacaram a importância da criação de uma licença parental, mais abrangente que a licença-paternidade, e que contemple arranjos familiares homoafetivos e famílias que […]
Perto do prazo de conclusão dos trabalhos, CPI da Americanas tem dificuldade de tomar depoimentos – Notícias
30/08/2023 – 09:35 O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) sugeriu que, diante de depoimentos adiados e de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos convocados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas seja prorrogada por mais 60 dias. O colegiado foi instaurado em 17 de maio e, inicialmente, tem 120 dias para […]
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional – Notícias
30/08/2023 – 08:19 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Notícias
29/08/2023 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta […]
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão – Notícias
29/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para mais dez projetos de lei, além da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027 (PL 1016/23). Confira os projetos que receberam urgência e poderão ser […]
Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias
29/08/2023 – 16:52 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Não faz mais sentido crer que uma pessoa perca laços com terra natal por ter adquirido outra nacionalidade” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21, do Senado) aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer favorável […]
Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso – Notícias
29/08/2023 – 14:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da […]