Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH – Notícias
03/07/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos de combate a incêndios e de salvamento, bem como os motoristas de ambulâncias e os […]
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista – Notícias
30/06/2023 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, […]
Lira vai reunir líderes partidários no domingo para discutir pauta econômica – Notícias
30/06/2023 – 18:02 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:43 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai se reunir com os líderes partidários neste domingo (2) para discutir a pauta de votações da semana. O anúncio foi feito por meio de sua conta no Twitter. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente […]
Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara – Notícias
30/06/2023 – 16:00 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:20 Líderes do governo e da oposição comentaram nesta sexta-feira (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros […]
Comissão de Minas e Energia promove novo debate sobre exploração de petróleo no rio Amazonas – Notícias
30/06/2023 – 12:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marina Silva defende o Ibama: “decisão de um governo que não desobedece relatório de dez técnicos” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (5) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do […]
Movimentos sociais denunciam o racismo na primeira infância – Notícias
29/06/2023 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema Representantes de várias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados, o racismo contra crianças negras e indígenas. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (29) mostrou que preconceitos e discriminações enfrentados […]
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos – Notícias
29/06/2023 – 19:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera […]
Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras – Notícias
29/06/2023 – 18:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que editará, em breve, um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do País. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das […]
Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida – Notícias
29/06/2023 – 12:42 Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), expedidos por instituições de educação superior estrangeira. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. O presidente […]
Congresso tem iluminação especial pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ – Notícias
28/06/2023 – 20:33 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional recebeu projeção de luzes na noite desta quarta-feira O Palácio do Congresso Nacional (sede da Câmara dos Deputados e do Senado) recebeu, na noite desta quarta-feira (28), projeção de luzes em comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho. […]