Comissão do Esporte vai discutir regulamentação de apostas no futebol – Notícias
11/09/2023 – 08:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício do Vôlei lembra que o governo deve enviar MP sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira (12). “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte […]
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira – Notícias
11/09/2023 – 07:51 O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada na quarta-feira passada (6), após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei […]
Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões – Notícias
06/09/2023 – 22:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de […]
Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita – Notícias
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas […]
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias
05/09/2023 – 18:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), uma […]
Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana – Notícias
05/09/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar […]
CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa de ouvir sócios da 123milhas – Notícias
05/09/2023 – 11:28 Getty Images 123 Milhas anunciou a suspensão de passagens já emitidas A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa, nesta quarta-feira (6), de ouvir os sócios da 123milhas e pessoas que ocupam ou ocuparam cargos na gestão da empresa. Na semana passada, presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou […]
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier – Notícias
05/09/2023 – 10:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias
04/09/2023 – 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. […]
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil – Notícias
04/09/2023 – 22:44 • Atualizado em 04/09/2023 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação […]