CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão – Notícias
12/09/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4801/19, que prevê que os leiloeiros públicos terão direito a uma comissão sobre os bens que forem remidos (resgatados pelo devedor da ação de […]
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março – Notícias
12/09/2023 – 14:43 yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado em 27 de março. A lei é de iniciativa do senador Romário (PL-RJ), e foi aprovada na Câmara dos Deputados junho deste […]
CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas – Notícias
12/09/2023 – 09:33 LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no futebol vai ouvir, nesta terça-feira (12), empresários do ramo de apostas esportivas. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Nely Aquino (PODE-MG) e pelos deputados Luciano Vieira (PL-RJ), Kiko Celeguim […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados – Notícias
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h30, no plenário 11, para analisar sete pareceres preliminares relativos a acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) à Representação […]
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos – Notícias
11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por […]
Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas – Notícias
11/09/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na tribuna, Sônia Guajajara (E) e Célia Xakriabá (D) à frente de mulheres indígenas Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados prestou homenagem nesta segunda-feira (11) à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, a […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
11/09/2023 – 16:43 Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O pedido para realização do debate foi apresentado pela […]
Comissão debate parceria acionária do Brasil na TAP – Notícias
11/09/2023 – 14:18 Divulgação Aeronave TAP Portugal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) a possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte Aéreo Portuguesa). Hoje, a TAP é uma empresas estatal, e o governo português tem planos de vendê-la. O debate foi solicitado pelo deputado Washington […]
Comissão de Agricultura vai debater área indígena demarcada em MT e PA – Notícias
11/09/2023 – 08:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Segundo Coronel Fernanda, parte da área demarcada não atende legislação A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima terça-feira (12), a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá. A ministra […]