Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado – Notícias
15/09/2023 – 19:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional […]
Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios – Notícias
15/09/2023 – 14:57 Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de bancada […]
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança – Notícias
15/09/2023 – 13:15 Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema “Identidade digital, cidadania e segurança”. O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar […]
Debatedores defendem melhoria das condições da pós-graduação no Brasil – Notícias
15/09/2023 – 09:37 Melhorar a atratividade dos programas de pós-graduação representa um passo fundamental para o desenvolvimento do País, sustentaram, nesta quinta (14), debatedores sobre as condições dos estudantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Atualmente, como ressaltou o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares, alunos de mestrado e […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias
14/09/2023 – 18:21 • Atualizado em 14/09/2023 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, […]
Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta – Notícias
14/09/2023 – 15:28 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que suprem as funções dos rins em em pacientes que têm falência renal aguda ou crônica. Essas técnicas compreendem a diálise, hemodiálise, hemodiafiltração e transplante. O evento é parte da série de reuniões […]
Plenário da Câmara retoma discussão de minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto principal foi aprovado na noite de ontem, mas é preciso discutir os destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos do […]
Audiência vai discutir anistia a funcionários da Petrobras – Notícias
14/09/2023 – 09:23 Depositphotos Plataforma de extração de petróleo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (18) para debater os impactos do Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia concedida aos funcionários da Petrobras pela Lei 10.790/03. Essa lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por […]
CCJ aprova projeto que cria cartórios no Distrito Federal – Notícias
14/09/2023 – 08:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que reestrutura as serventias notariais e de registro do Distrito Federal, criando novos cartórios nas regiões administrativas de Águas […]