Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva – Notícias
19/09/2023 – 19:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de lei proibindo a união homoafetiva (PL 5167/09) em comissão da Câmara dos Deputados. No mesmo momento da realização do evento, a […]
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 – Notícias
19/09/2023 – 17:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, […]
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis – Notícias
19/09/2023 – 16:32 Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que o Plenário vote recurso sobre o projeto que legaliza o cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei 399/15, aprovado em […]
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Notícias
19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta terça-feira (19). A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei 1987/23, que deu origem à lei, foi aprovado […]
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas – Notícias
19/09/2023 – 10:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e beneficentes da área de assistência social das custas processuais e do depósito recursal. Custas processuais são as despesas do processo judicial e o depósito […]
Comissão aprova projeto de auxílio financeiro para famílias de baixa renda atingidas por desastres – Notícias
18/09/2023 – 20:37 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê socorro financeiro, com até cinco parcelas no valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.320) […]
CPI das Pirâmides Financeiras debate preços de passagens com representantes de empresas aéreas – Notícias
18/09/2023 – 16:46 Rovena Rosa/Agência Brasil 123milhas praticava preços abaixo do mercado A CPI das Pirâmides Financeiras promove audiência pública nesta terça-feira (19), às 14h30, no plenário 9, com representantes das companhias aéreas. Autor do pedido para realização do debate, o deputado Caio Vianna (PSD-RJ) quer mais informações sobre o funcionamento do setor e […]
Audiência vai debater campanha anticapacitista da Defensoria Pública – Notícias
18/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha […]
Cancelado debate sobre inclusão da legalização do aborto e da maconha entre prioridades do Conselho Nacional de Saúde – Notícias
18/09/2023 – 10:55 Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução Foi cancelado debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados faria na quarta-feira (20) sobre as prioridades para ações no setor aprovadas pela Resolução 715/23, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). […]
Adiado debate sobre as consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas – Notícias
18/09/2023 – 10:04 Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados adiou para o dia 4 de outubro debate sobre a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial. Os requerimentos para a realização da reunião foram apresentados pelos deputados Romero […]