Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça – Notícias
09/08/2023 – 19:52 • Atualizado em 09/08/2023 – 20:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do […]
Ricardo Salles desiste de pedir prorrogação dos trabalhos da CPI do MST – Notícias
09/08/2023 – 17:31 Myke Sena/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: “Não podemos querer prorrogar algo cujas pernas foram amputadas” O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. O anúncio foi feito após decisão do presidente da Câmara […]
Comissão mista aprova MP da recomposição salarial de servidores do Executivo federal – Notícias
09/08/2023 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal: a MP resgata o “poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida” A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Após receber o aval […]
Lira anula convocação de Rui Costa na CPI do MST – Notícias
09/08/2023 – 11:31 Alan Santos/Câmara dos Deputados Rui Costa era esperado nesta tarde na CPI do MST O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST. A oitiva de Costa estava prevista para esta […]
Parecer sobre MP que reajusta salário de servidores pode ser votado nesta quarta – Notícias
09/08/2023 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Alice Portugal, manteve a versão enviada pelo governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salário dos servidores do Executivo federal, reúne-se nesta quarta-feira (9) para votar o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto foi apresentado nesta terça-feira (8), […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias
08/08/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe – Notícias
08/08/2023 – 17:07 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 996/15, para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e da magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela. […]
Anderson Torres classifica “minuta do golpe” como documento imprestável e alega desconhecer origem dele – Notícias
08/08/2023 – 10:41 YouTube O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que o texto chamado de ‘minuta do golpe’ é uma aberração jurídica e que não sabe quem entregou ou […]
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública – Notícias
08/08/2023 – 08:49 GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acaba acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. […]