Fotógrafo diz à CPI que apenas exerceu sua profissão ao registrar a invasão do Planalto – Notícias
15/08/2023 – 17:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriano Machado disse que não teve escolha a não ser cumprimentar invasores Convocado pela CPI Mista do 8 de Janeiro, o fotógrafo da Agência Reuters Adriano Machado disse nesta terça-feira (15) aos membros da comissão que deletou algumas fotos a pedido de um dos invasores do Palácio […]
Comissão aprova projeto que institui no SUS ações sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional – Notícias
15/08/2023 – 11:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Emidinho Madeira ajustou o texto às atuais orientações da OMS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A SEP […]
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias
14/08/2023 – 18:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual as ações de interesse de crianças e adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde vive a […]
Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária – Notícias
14/08/2023 – 18:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Camila Jara, projeto não afeta receita ou despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A […]
Cancelado debate sobre acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
14/08/2023 – 12:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação cancelou a audiência pública que faria nesta segunda (14) sobre educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A audiência […]
Comissão aprova projeto que exige obrigação de acessibilidade no Disque 180 – Notícias
14/08/2023 – 11:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mulheres são maiores vítimas de violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) obedeça aos critérios de acessibilidade estabelecidos na Lei Brasileira […]
Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
14/08/2023 – 07:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação vai realizar nesta segunda-feira (14) audiência pública para debater a educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A autora […]
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões – Notícias
11/08/2023 – 20:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O […]
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames – Notícias
11/08/2023 – 19:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo […]