Em reunião de parlamentos na Índia, Lira reafirma posição do Congresso brasileiro na defesa do meio ambiente – Notícias
12/10/2023 – 14:33 Divulgação Lira destacou os avanços na legislação brasileira na defesa do meio ambiente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar nesta quinta-feira (12) no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio […]
Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição – Notícias
11/10/2023 – 20:30 Depositphotos A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) com o tema “A audiodescrição e seu potencial inclusivo: desmitificando para avançar”. A audiodescrição (conhecida pela sigla AD) é […]
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais – Notícias
11/10/2023 – 17:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins […]
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração – Notícias
11/10/2023 – 13:33 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: proposta contribui para combater violência nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3346/23, que prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, ao torcedor que usar violência ou ameaça para impedir […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Produtores de leite reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul – Notícias
10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe – Notícias
10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. […]
No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, deputadas cobram avanços – Notícias
10/10/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro presidiu a sessão solene A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em sessão solene realizada nesta terça-feira (10) para marcar a data, deputadas e deputados, integrantes […]
Presidente da Comissão de Segurança diz que tomará providências legais contra ministro da Justiça – Notícias
10/10/2023 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi “plausível” e considerou atitude um “deboche” com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a ausência […]
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura – Notícias
10/10/2023 – 12:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrelétricas. O PL […]