Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias
23/08/2023 – 08:09 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]
CPI das Pirâmides Financeiras fará nova convocação de Ronaldinho Gaúcho e sócios da 18K – Notícias
22/08/2023 – 20:33 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho. Também serão reconvocados o irmão do jogador, Roberto Moreira, e Marcelo Lara, co-fundador da empresa. Eles deixaram de comparecer à […]
Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde – Notícias
22/08/2023 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas não identificadas […]
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose – Notícias
22/08/2023 – 14:07 Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o diretor-executivo […]
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher – Notícias
22/08/2023 – 08:24 Marcos Oliveira/Agência Senado Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não […]
CCJ aprova proposta instituindo Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica – Notícias
21/08/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1262/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado em […]