Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre – Notícias
25/10/2023 – 08:40 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/23, que inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos […]
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite – Notícias
24/10/2023 – 13:12 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa de Imunização A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (24), das 18 às 22 horas, projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite. O objetivo da […]
Comissão debate os 60 anos de luta pela reforma urbana – Notícias
24/10/2023 – 08:25 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Comissão promove debate sobre os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade – Notícias
23/10/2023 – 13:53 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]
Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros – Notícias
23/10/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para discutir medidas que inibam a prática de golpes e fraudes no sistema financeiro, especialmente contra os consumidores. […]
Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais – Notícias
23/10/2023 – 08:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais. Confira a lista de convidados para a reunião, […]
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias
20/10/2023 – 21:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]