Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes – Notícias
28/08/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas diagnosticadas com doenças, distúrbios ou transtornos mentais que comprometam sua participação plena e efetiva na sociedade. A […]
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional – Notícias
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização […]
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies – Notícias
28/08/2023 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abilio Brunini: projeto vai ajuda quem está com dificuldades no Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de dezembro de 2021 realizar a transação das dívidas até 31 de […]
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo – Notícias
25/08/2023 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incluir a contagem […]
Secretaria da Mulher promove seminário internacional sobre paternidade responsável – Notícias
25/08/2023 – 15:03 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Engajamento masculino no cuidado parental será debatido durante o seminário Os desafios e as experiências internacionais para a ampliação da licença-paternidade e o engajamento masculino no cuidado parental serão debatidos durante seminário sobre o tema “Paternidade e Corresponsabilidade”, a ser realizado na terça-feira (29), das 10 às […]
Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas – Notícias
25/08/2023 – 10:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Simone Marquetto O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. […]
Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional – Notícias
25/08/2023 – 09:08 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem saber como a produção de hidrogênio pode descarbonizar o setor A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a descarbonização da indústria nacional. O debate foi solicitado pelos […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]
Projeto proíbe privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio – Notícias
24/08/2023 – 19:17 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 proíbe que candidatos a estágio estudantil sejam beneficiados ou rejeitados por conta de sua orientação sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que regulamenta […]