Congresso recebe projeção de imagens no domingo para lembrar desastre de Mariana (MG) – Notícias
01/11/2023 – 20:29 • Atualizado em 01/11/2023 – 20:32 Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana […]
Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
01/11/2023 – 18:15 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 […]
Câmara aprova urgência para proposta que inclui no SUS medicamento para tratar TDAH; acompanhe – Notícias
01/11/2023 – 12:28 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou a [[g urgência]] para o Projeto de Lei 3642/23, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que inclui o metilfenidato no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é usado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Pelo texto, […]
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos – Notícias
01/11/2023 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei permitindo que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos (PL 93/23) nos casos de inadimplência. Essa ação funciona como um aviso […]
Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde – Notícias
01/11/2023 – 06:01 onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, no plenário 14, a logística para o transporte do hidrogênio sustentável destinado ao mercado interno e à exportação. A reunião foi proposta pelo deputado […]
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias
01/11/2023 – 00:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto […]
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 22:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte e outros. Mais informações em instantes Assista ao vivo […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 • Atualizado em 31/10/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação […]
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias
31/10/2023 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]