Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana – Notícias
07/11/2023 – 21:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e a mitigar os efeitos da urbanização acelerada. […]
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal – Notícias
07/11/2023 – 20:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, volta àquela Casa para […]
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 – Notícias
07/11/2023 – 15:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de […]
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias
07/11/2023 – 13:00 Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do […]
Comissão de Comunicação ouve presidente da Anatel sobre planejamento estratégico da Agência – Notícias
07/11/2023 – 09:14 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (8), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o planejamento estratégico da Agência para o quinquênio 2023-2027. O debate atende a sugestão do deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). Na avaliação do parlamentar, diante da importância de se discutir […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe – Notícias
06/11/2023 – 20:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei […]
Comissão de Saúde promove fórum sobre diabetes – Notícias
06/11/2023 – 14:53 Alex Ribeiro/Agência Pará Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputadoss promove nesta terça-feira (7) o fórum Diabetes em Foco: Compreendendo e Gerenciando a Doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela lembra que, atualmente, uma […]
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais – Notícias
06/11/2023 – 14:51 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), questões relacionadas ao Estatuto da Igualdade Racial. Entre os temas a serem abordados estão o financiamento das políticas de promoção da igualdade […]
Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias
06/11/2023 – 08:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. Confira […]