Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita – Notícias
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas […]
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias
05/09/2023 – 18:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), uma […]
Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana – Notícias
05/09/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar […]
CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa de ouvir sócios da 123milhas – Notícias
05/09/2023 – 11:28 Getty Images 123 Milhas anunciou a suspensão de passagens já emitidas A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa, nesta quarta-feira (6), de ouvir os sócios da 123milhas e pessoas que ocupam ou ocuparam cargos na gestão da empresa. Na semana passada, presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou […]
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier – Notícias
05/09/2023 – 10:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias
04/09/2023 – 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. […]
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil – Notícias
04/09/2023 – 22:44 • Atualizado em 04/09/2023 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação […]
CCJ aprova projeto que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Belém a Brasília – Notícias
04/09/2023 – 16:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3638/19, oriundo do Senado, que denomina “Rodovia Bernardo Sayão” trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316, desde Anápolis (GO) até Belém (PA). […]
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças – Notícias
04/09/2023 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a metade a pena para o crime de […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta terça-feira – Notícias
04/09/2023 – 11:22 DepositPhotos CPI apura esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências públicas nesta terça-feira (5). Na primeira, às 10 horas, no plenário 13, os parlamentares vão discutir o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas. O debate atende a requerimento do […]