Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça – Notícias
17/11/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta. Confira a pauta da reunião, […]
Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
Câmara tem iluminação especial pelo Dia Nacional de Atenção à Dislexia – Notícias
16/11/2023 – 20:04 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja nesta quinta-feira A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de laranja na noite desta quinta-feira (16) em apoio à campanha de conscientização pelo Dia Nacional de Atenção à Dislexia (16 de novembro). Considerada um transtorno específico de aprendizagem […]
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião – Notícias
16/11/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode sofrer penalidades, como multa. A proposta tramita na Câmara […]
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera o Código Penal. Atualmente, só a vítima pode solicitar […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias
16/11/2023 – 07:35 Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado. A proposta altera o Estatuto […]
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias
14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]