Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
21/11/2023 – 09:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O colegiado ainda não marcou […]
Deputados comemoram conquistas durante homenagem ao Dia da Consciência Negra – Notícias
20/11/2023 – 21:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão solene nesta segunda-feira Sem esquecer os problemas que ainda acometem pretos e pardos no Brasil, representantes da bancada negra da Câmara dos Deputados comemoraram conquistas recentes na sessão de Homenagem ao Dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro. Uma das vitórias destacadas […]
Comissão debate políticas voltadas à saúde de bebês prematuros – Notícias
20/11/2023 – 14:08 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), questões relacionadas à prematuridade. O debate foi solicitado pelo deputado Zacharias Calil (União-GO), que destaca que cerca de 10% dos partos realizados no mundo são de bebês prematuros, o que soma 15 milhões […]
Congresso lembra Dia da Consciência Negra com iluminação especial – Notícias
20/11/2023 – 11:15 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja de hoje até sábado (25) como parte das ações em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A mesma iluminação lembra o Dia Internacional para a Eliminação […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]
Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil – Notícias
17/11/2023 – 18:29 Divulgação/Governo Federal Assentamento do programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que […]
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara na quarta-feira – Notícias
17/11/2023 – 14:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana compareceu à Comissão de Educação em abril para apresentar prioridades da pasta As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promovem audiência pública na quarta-feira (22) com o ministro da Educação, Camilo Santana. […]
Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos – Notícias
17/11/2023 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a […]