Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final – Notícias
26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista […]
Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas – Notícias
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes em […]
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]
Comissão debate preços e prestação dos serviços de transporte aéreo – Notícias
26/09/2023 – 07:50 kasto/DepositPhotos Assunto será discutido com representantes do governo e das companhias aéreas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e […]
Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões – Notícias
26/09/2023 – 07:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá havia pedido a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. A comissão ainda não marcou […]
Câmara passa a oferecer canal de notícias no WhatsApp – Notícias
25/09/2023 – 19:46 Depositphotos Conteúdo poderá ser acessado por meio da nova funcionalidade “Canais” do WhatsApp As notícias sobre a Câmara dos Deputados agora podem ser acompanhadas pelo WhatsApp. A Casa foi escolhida pela empresa Meta, controladora do WhatsApp, para fazer parte do projeto piloto da funcionalidade “Canais”, que está sendo lançada mundialmente pela […]
Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres – Notícias
25/09/2023 – 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres. O objetivo […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas – Notícias
25/09/2023 – 11:08 A CPI das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para ouvir representantes de uma série de empresas que atuam na administração de criptomoedas. Confira a lista de convidados da reunião, que ocorrerá às 14h30 no plenário 9. O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) é o autor de um dos […]
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal – Notícias
22/09/2023 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com […]