Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários – Notícias
01/12/2023 – 10:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva propriedade do bem, o juiz poderá priorizar […]
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar – Notícias
01/12/2023 – 09:01 Conselho Nacional de Justiça Norma tem origem em projeto do STM para reposição da força de trabalho O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria cargos de provimento efetivo (preenchidos por concurso público) e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro – Notícias
30/11/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Bia Kicis, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis […]
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados – Notícias
30/11/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida pode fazer muita diferença na decisão de compra do consumidor A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados, como os recauchutados. Pelo texto, o fornecedor […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo – Notícias
30/11/2023 – 08:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o Espírito Santo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
Especialistas apontam produção “verde” como a saída para a indústria nacional e para mais investimentos no País – Notícias
29/11/2023 – 20:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Tema foi debatido em seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Especialistas em produção industrial mundial ressaltaram a necessidade de o País aproveitar a oportunidade de promover uma produção nacional “verde” e de atrair investimentos externos, com o argumento de que o Brasil tem […]
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto – Notícias
29/11/2023 – 12:39 Cesar Brustolin/SMCS Francisco Pereira Netto foi um pioneiro em região de Curitiba Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.739/23, que dá o nome de Francisco Pereira Netto ao viaduto situado sobre a rodovia BR-116, no bairro Campo de Santana, em Curitiba (PR). O projeto que deu origem à lei (PL […]