Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias
02/10/2023 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização […]
Comissão de Relações Exteriores vai debater “atuação ideológica” de comissão da OEA – Notícias
02/10/2023 – 09:41 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da […]
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
02/10/2023 – 08:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O […]
Câmara se ilumina de vermelho para comemorar o Dia Mundial do Coração – Notícias
29/09/2023 – 19:28 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de vermelho na noite desta sexta A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de vermelho nesta sexta-feira (29) em comemoração ao Dia Mundial do Coração. A data foi estabelecida no ano 2000 para aumentar a conscientização sobre as doenças cardíacas e medidas […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve duas testemunhas na próxima semana – Notícias
29/09/2023 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A CPMI do 8 de Janeiro tem prazo até 20 de novembro A CPMI do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas na próxima semana. A primeira é Argino Bedin, que figurou na lista de investigados como possível financiador dos atos golpistas. Ele será ouvido […]
Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais – Notícias
29/09/2023 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal (STF) quando, na avaliação dos parlamentares, extrapolarem limites constitucionais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Comissão especial debaterá implementação do Programa Nacional do Hidrogênio – Notícias
29/09/2023 – 08:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. A reunião está marcada para as […]
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias
28/09/2023 – 18:24 • Atualizado em 28/09/2023 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias
28/09/2023 – 15:13 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, que garante aos filhos apenas por parte de pai ou por parte de mãe os […]