Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias
12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica – Notícias
11/12/2023 – 17:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar. […]
Comissão debate o reconhecimento e a valorização do “trabalho de cuidado” – Notícias
11/12/2023 – 13:53 Depositphotos Trabalho não remunerado de cuidado é exercido principalmente por mulheres A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a chamada economia do cuidado. A economia do cuidado diz respeito ao trabalho não remunerado, geralmente exercido por mulheres, que inclui atividades como […]
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de roylaties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
Comissão de Finanças debate regulamentação do mercado de criptoativos – Notícias
08/12/2023 – 12:45 DepositPhotos As criptomoedas são um tipo específico de criptoativo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4932/23, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras e aguarda votação […]
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias
08/12/2023 – 09:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível – Notícias
07/12/2023 – 20:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: “Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como o […]
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias
07/12/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O relator, […]