Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional – Notícias
25/09/2025 – 17:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. O objetivo é prestar homenagem e reconhecer a relevância histórica e […]
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito – Notícias
25/09/2025 – 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. O texto segue agora para a […]
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação – Notícias
24/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 24/09/2025 – 22:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será […]
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe – Notícias
24/09/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por […]
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias
24/09/2025 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão […]
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano – Notícias
23/09/2025 – 21:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira na reunião da comissão mista O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1309/25, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos […]
Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda para 1º de outubro – Notícias
23/09/2025 – 17:11 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, […]
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência – Notícias
23/09/2025 – 10:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro pediu a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a governança e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O debate foi proposto […]
Diretor de empresas do “Careca do INSS” admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades – Notícias
22/09/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter […]
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais – Notícias
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa dos recursos públicos recebidos pelas organizações da sociedade civil (OSCs). São valores decorrentes de contratos de parceria com […]