Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches – Notícias
16/07/2026 – 20:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes […]
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança – Notícias
16/07/2026 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza profissionais de segurança pública a deduzirem do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) gastos […]
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania – Notícias
16/07/2026 – 08:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta busca integrar, em todo o país, as ações dos órgãos de […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias
15/07/2026 – 07:52 Depositphotos Debate deve abordar exigências para garantir segunça operacional A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 5, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). O objetivo é discutir: os desafios […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14/07/2026 – 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir […]
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias
14/07/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação de preços transfere ao consumidor um custo inexistente ou fictício O Projeto de Lei 1071/26 proíbe os postos de combustíveis de cobrarem preços diferentes do consumidor final quando o pagamento for feito em dinheiro ou por meio de Pix. O texto está […]
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça – Notícias
14/07/2026 – 08:00 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o […]