Ministra da Saúde participa de audiência na Câmara sobre o combate à dengue; acompanhe – Notícias
10/04/2024 – 10:48 YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pela pasta. A audiência ocorre no plenário 7. A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Célio Silveira […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias
09/04/2024 – 21:56 • Atualizado em 09/04/2024 – 22:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a […]
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias
09/04/2024 – 21:48 • Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais – Notícias
09/04/2024 – 17:41 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Lira, objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto […]
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave – Notícias
09/04/2024 – 15:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de trânsito constatada por ele em investigação policial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a […]
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias
09/04/2024 – 14:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em 1/3 se o crime de ocultação ou destruição de cadáver ocorrer no caso de feminicídio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que hoje […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
09/04/2024 – 09:41 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela […]
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara – Notícias
08/04/2024 – 18:51 Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na preservação […]