Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias
21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação – Notícias
21/06/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional […]
Congresso Nacional ganha iluminação laranja em apoio à Festa da Música – Notícias
21/06/2024 – 10:40 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação diferente em datas especiais A fachada do Congresso Nacional ficará iluminada na cor laranja, nesta sexta-feira (21), para apoiar a Festa da Música ou Make Music Day, uma celebração musical que ocorre sempre no dia 21 de junho. A iluminação especial foi pedida […]
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias
20/06/2024 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias
20/06/2024 – 16:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de […]
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas – Notícias
20/06/2024 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2023 os mesmos descontos previstos em lei para aqueles com dívidas atrasadas. O texto altera […]
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta – Notícias
19/06/2024 – 16:15 Getty Images Projeto pode dificultar aborto de mulheres estupradas Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o texto poderá ser alterado durante as discussões na Câmara (PL 1904/24). […]
Câmara promove novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política – Notícias
19/06/2024 – 10:11 Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) o 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa sobre candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de […]
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias
18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A […]